PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo

PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo

Procuradoria Geral da República apresentou denúncia nesta sexta-feira (13) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo.

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Procuradoria Geral da República apresentou denúncia nesta sexta-feira (13) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo.

Em publicação no facebook, apoiadores e familiares de Jair Bolsonaro dizem que as acusações não passam de "Movimentos Políticos", segundo eles a "esquerda" se sente ameaçada com os avanços eleitorais de Jair Bolsonaro e querem a todo custo derrubar o candidato a presidência da republica.A acusação contra Jair

Acusação
A acusação a Jair é refere a supostas ofensas proferidas por ele contra a população negra e a comunidade quilombolas, no Clube Hebraica, cujo o deputado foi convidado a palestrar.

Na ocasião, durante palestra, Bolsonaro disse que "afrodescendentes, quilombolas não fazem nada e nem para procriador eles servem mais e que as reservas indígenas e quilombos atrapalham a economia do país..."

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a conduta de Bolsonaro viola a Constituição e que é "inaceitável", sobretudo, segundo ela, por se tratar de um parlamentar.


A denúncia também elenca várias frases ditas por Bolsonaro durante a palestra, entre elas:

"Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher."
"Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá ai embaixo ou como um minoria tá ruminando aqui do lado"
'Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gasto com eles"
Imunidade Parlamentar
É importante lembrar que os parlamentares gozam do beneficio garantido na constituição da imunidade parlamentar.

"Denomina-se imunidade parlamentar a prerrogativa que assegura aos membros do parlamento o livre exercício de suas funções,protegendo-os contra processos judiciários tendenciosos ou prisão arbitrária."- Darcy Azambuja

"Imunidade: Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

A Inviolabilidade, por opiniões, palavras e votos abrange os parlamentares federais (art. 53, CF 88), os deputados estaduais (art. 27, § 1º, CF 88) e, nos limites da circunscrição de seu Município, os vereadores (art. 29, VIII, CF 88)- sempre no exercício do mandato."

Se condenado
Se condenado Jair Bolsonaro, estará sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos inafiançável mais multa. Na denúncia, Dodge pede que Jair Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais coletivos.